Retomando uma prática que iniciamos na edição de novembro de 2015 (#BB05) trazemos aqui a resenha de uma obra que consideramos de fundamental importância para a classe proletária, sobretudo em tempos de pouco protagonismo político em que assiste de forma passiva à socialdemocracia tentar engajá-la na luta pela defesa das instituições capitalistas.
O livro é fruto da combinação de uma perseverante atuação política prática, da discussão coletiva e da observação da luta de classes atual, por militantes que ainda acreditam ser possível a transformação radical da sociedade por aqueles que tudo constroem: o proletariado. Essa vivência, discussão e observação alicerçaram as bases para uma pesquisa sobre as origens e trajetória do movimento sindical. Por qual motivo uma instituição criada pelo proletariado não consegue auxiliar no seu processo emancipatório? Este pequeno livro, que integra a coleção Combate do Coletivo Editorial Veredas, é a primeira parte deste estudo, que busca oferecer algumas respostas ao leitor por meio de uma crítica profunda às instituições sindicais. Dito de outro modo: os autores examinam o DNA dessas instituições e expõem as entranhas daquilo que muitas vezes querem aparentar ser. Ou seja, temos aqui uma obra que explora o aspecto da negatividade da forma das organizações de tipo sindical. O projeto contempla ainda um segundo volume, com previsão de lançamento em 2023. Este virá pela positividade, no qual será apresentada uma alternativa organizacional para o proletariado em oposição ao sindicalismo.
A obra tem como objetivo demonstrar a partir de exemplos históricos como os sindicatos não são instrumentos válidos para que os revolucionários os utilizem em sua estratégia de auxiliar o proletariado a se organizar e pensar enquanto classe. Os autores fazem uma trajetória desde o nascimento das sociedades de socorro mútuo até a formação das grandes centrais sindicais, valendo-se de exemplos do Brasil e de outros países.
Fica, ainda, claramente demonstrado como a prática cotidiana adotada pelos sindicatos afasta o proletariado da luta revolucionária e de que forma essas instituições se transformam em instrumento do capitalismo, assumindo na contemporaneidade uma face empresarial: o capitalismo sindical. É nessa altura que os sindicalistas mudam de classe: passam a contratar e gerir força de trabalho, administrar grandes fundos de dinheiro, vivem e pensam como empresários.
Essa é a sua materialidade – agora eles são gestores – o proletariado é apenas algo a ser devidamente domesticado.
“Em sentido amplo, no âmbito da economia capitalista, o conjunto dos sindicatos é o espelho das cadeias produtivas burguesas e gestoriais. Seu critério organizativo se limita a refletir as concepções organizativas que os capitalistas aplicam na organização do trabalho, dividindo o proletariado em suas condições de trabalho por empresa, por ramo, por especialidade laboral, entre tantas outras.” — Henk van der Graf
Por se tratar de uma obra coletiva o nome do autor foi pensado com o intuito de prestar uma homenagem à corrente histórica do movimento comunista internacional conhecida como Esquerda Germano-Holandesa, pois aos seus integrantes são atribuídas as primeiras críticas sobre essa forma de organização do proletariado chamada sindicato, no sentido em que são apresentadas no livro. Destacam-se nessa corrente os nomes de Anton Pannekoek e Karl Korsch. Além disso, os autores se valem de estudos já realizados anteriormente por João Bernardo e de conceitos desenvolvidos pela tradição comunista crítica às correntes socialdemocratas, bolcheviques e anarco-sindicalistas.
Entre as ideias centrais da obra, está a de que o capitalismo legalizou os sindicatos colocando-os na estrutura do Estado de modo a usá-los em seu favor na gestão da força de trabalho “recuperando-os” para servir aos seus objetivos. Exemplo claro disso é que os sindicatos reprimem qualquer iniciativa espontânea dos trabalhadores que não esteja prevista nos estatutos, ou seja, que não esteja perfeitamente dentro da “ordem”.
Também é pontuado o fato de que desde a sua formação a prática sindical evitou o confronto, preferindo o uso da negociação/mediação com o patrão na busca de chegar a um consenso – a tentativa de conciliar interesses inconciliáveis está na essência da prática sindical.
Ressalta-se ainda que os sindicatos reproduzem exatamente a estrutura social capitalista, reforçando mazelas como a fragmentação e atomização do proletariado, a ideia de participação por representação, a tomada de decisão verticalizada. Dessa forma, internamente a estrutura sindical em nada difere de uma empresa capitalista: tem diretoria, hierarquia, regalias e, mais grave, as mesmas práticas de controle do trabalho, policiamento, assédio e repressão que dizem combater.
E como na sociedade de classes os explorados são levados a acreditar que a exploração é uma condição natural, a prática da mediação e do consenso reforça a passividade na consciência do proletariado, contribuindo para a naturalização das relações sociais de tipo capitalista. Soma-se a isso a constatação de que atualmente os sindicatos sequer conseguem fazer com que a força de trabalho seja vendida pelo mínimo necessário.
“Garantida a vitória na luta de classes, os exploradores passam a reconhecer a atividade e as instituições sindicais com uma ressalva de fundo: que a atividade dos sindicatos aconteça nos moldes estabelecidos pelo Estado. A isso denominamos ‘hetero-organização’, em oposição à ‘auto-organização’. Diferentemente dos modos de produção que o antecederam (escravismo e feudalismo), no capitalismo a forma de se organizar dos explorados é ditada pelos exploradores. Isso ajuda a entender por que aquele patrão ou governante que sempre fala mal do sindicato é o primeiro a exigir a presença do dirigente sindical quando o proletariado age coletivamente por sua própria iniciativa, sem passar pelas estruturas dos sindicatos.” — Henk van der Graf
Outra questão abordada é a de que nenhuma instituição estatizada irá escapar de ter seu funcionamento regulado pelo Estado e, nesse caso, estar totalmente integrada ao mundo capitalista. Portanto, não basta substituir a diretoria do sindicato, ou aderir a propostas que pregam um sindicalismo “livre”. Resolver a questão sindical passa necessariamente pela destruição dessa instituição tal como a conhecemos.
Exemplos históricos demonstram que o proletariado é plenamente capaz de resolver seus problemas e criar suas próprias instituições, baseadas em princípios de solidariedade e processos de tomada de decisões coletivos não hierarquizados. Basta que tome para si as rédeas da própria existência e assuma com firmeza e determinação sua posição de classe.
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